Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ SANTARENA” À SENHORA CÍNTIA PAULA SILVA AMORIM. AUTORIA: VEREADOR JOSAFÁ
OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS DANIEL LAVAREDA REIS JÚNIOR. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
OUTORGA O TÍTULO HONORIFÍCO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DR. GUSTAVO COIMBRA MESCHEDE. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DE SANTARÉM” A ILMA. SENHORA ADVOGADA IÊDA RODRIGUES DE SOUSA. AUTORIA: VAREADOR ERASMO MAIA
Outorga o título honorífico de “CIDADÃ SANTARENA” A senhora PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILMO. SR. ALTEMIR ANDRÉ SCHMITT. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PAULO ROBERTO DE SOUSA LIMA. PROC ADM 1844/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HORTÊNCIA COSMÉTICOS LTDA AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1725/2022-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DO SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MEGA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E REVOGA A LEI N° 21.890, DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA AUTORIZA A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO A SOUZA MARINHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC ADMINISTRATIVO 0427/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A RONILSON MARCELO PEDROSO MOREIRA. PROC ADM 1485/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RUBEM RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0351/2023 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CARLA RUARO PIRES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1139/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIA JANAINA NOGUEIRA DA COSTA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1628/2022 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LEONARDO COUTO PIMENTA. PROC ADM 425/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARLI DE OLIVEIRA MACHADO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1169/2022 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCELO DO CARMO SILVA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) UBALDO CORRÊA, COMO “CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UBALDO CORRÉA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DIAMANTINO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PROFESSOR JOSÉ MARIO. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA
CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” AO INSTITUTO MAESTRO WILSON FONSECA.
CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” AO SENHOR JOSÉ DA SILVA MACEDO. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 09/12/2024