Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERÍTO” A SENHORA KATIA TOLENTINO GUSMÃO DA SILVA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILMO. SR. JOSÉ MARIA COSMO JUNIOR. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA — SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SEUS COLABORADORES. AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS
Outorga o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” Ao Senhor ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRARIA DE MÉRITO" A RAIMUNDO NONATO BATISTA GAZEL. (VEREADOR ALYSSON PONTES)
Outorga o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor EDINEI SILVA. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Concede o Título de “HONRA AO MÉRITO” ao digníssimo Senhor, AUGUSTO CÉSAR DE CASTRO ALVES. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA CRONO SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DR. TARDELIO TORQUATO DE MESQUITA. AUTORIA: VAREADORA CARLOS SILVA
Outorga o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” ao Senhor RODRIGO BARBOSA FERREIRA. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” A V. Sa. RICARDO CORRÊA ORTIZA. AUTORIA: VAREADORA ALBA LEAL
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR MARCUS VINICIUS QUEIROZ. (AUTORIA.: VEREADOR DR CARLOS MARTINS)
Outorga o Título Honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM? ao Ilmo. Sr. Professor José Almir Moraes da Rocha. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DIGNÍSSIMO SENHOR, JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR. GERSON FERREIRA. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS
Outorga o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” ao SR. ERLON PEREIRA ROCHA. AUTORIA: MESA EXECUTIVA
OUTORGA O TÍTULO HONORIFÍCO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DR. DILERMANO DE SOUZA BENTES. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO PROFESSCOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ EM SANTARÉM (IFPA) PROGRAMA DE MESTRADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (UFOPA) - DAMIÃO MEIRA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR Dr. CLEILTON DA SILVA MONTEIRO. AUTORIA: VAREADORA ADRIANA ALMEIDA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 09/12/2024