Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR JOSÉ MARINHO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-UMEI, VISTA ALEGRE DO JUÁ, CEMEI-PROFª MARIA CRISTINA MACHADO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) TRÊS PASTORINHOS, QUE FICARÁ DENOMINADA COMO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) URSULINA AGUIAR DA SILVA. (AUTORIA.: VEREADOR JANDER ILSON)
ALTERA O ART. 4º I, II E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 18515 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 — REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: 2ª COMISSÃO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. JOÃO GOMES CARDOSO. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. DEPUTADO ESTADUAL ADRIANO COELHO. (VEREADOR ELIELTON LIRA)
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. WANDERSON LIMA DE QUEIROZ. (VEREADOR ELIELTON LIRA)
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ DE SANTARÉM" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELA LIMA BARBALHO. (VEREADOR RONAN LIBERAL)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A V.Sa. CLELIANE REGO GARCIA. (VEREADORA ENFA ALBA LEAL)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" À SENHORA GRACIANA DOS SANTOS DE SOUSA. (VEREADOR JOSAFÁ GONÇALVES)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" A MARCO AMARAL MENDONÇA. (VEREADOR ALYSSON PONTES)
Outorga o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Sr. Williams Ferreira dos Anjos. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA WALKIRIA CORINA DA SILVA COELHO. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON
OUTORGA O TÍTULO HONORIFÍCO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA DRA. TATIANA DOS SANTOS LIMA. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO
OUTORGA O TÍTULO HONORIFÍCO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA ROBERTA FLÓRIDA RIKER DE CARVALHO. AUTORIA: VEREAOR GERLANDE CASTRO
Concede o Título de “HONRA AO MÉRITO” ao digníssimo Senhor, RAIMUNDO CÉSAR VIEIRA BRITO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR RAIMUNDO AMARILDO SOUSA SANTOS. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO AMIGOS DOS ANJOS DE DEUS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE. “HONRA AO MERITO” A SENHORA MARCÉLIA LEAL DO NASCIMENTO, ENFERMEIRA. AUTORIA: VAREADORA ADRIANA ALMEIDA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 19/12/2024