Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR FRANCISCO ROSINALDO FERREIRA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE AO LABORATÓRIO SANTARÉM. PROC ADM 182/23. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CONSTRUTORA COIMBRA LTDA. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC ADMINISTRATIVO 519/2023 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DIEGO MASCARENHAS DE SOUSA. PROC 1082/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA ZEUZA FERREIRA MOREIRA AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1594/2019- SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A BENEDITA DOS SANTOS MENDES FEITOSA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1319/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NAINE DE SOUSA REIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1148/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A ALDAIRES SOUSA FERNANDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1634/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANDRÉA FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0801/2020 - SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A ANA SOCORRO PEREIRA REGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1134/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A BRENO DE ALMEIDA MARQUES E ISABELLE REGIS YANO MARQUES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1563/2022. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL GEOVANE FARIAS PEREIRA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0333/2023 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A ZUILA NUNES FREITAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0824/2016 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JONAS GEBARA MURARO SERRATE CORDEIRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1187/2021-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO A BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", RANNIERES RODRIGUES, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1306/2019 SEAHB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE JOÃO ONETH DE ARAÚJO EVANGELISTA E REVOGA A LEI Nº 2.386, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1965, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO OO TÍTULO DE AFORAMENTO A NEUSA MATOS BEERMAN. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM DO PARÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0613/2022 - SEHAB.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CANTUÁRIA & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. PROC ADM 0760/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CANTUÁRIA & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. PROCE ADM 0762/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
“Inserir no Calendário de eventos no município de Santarém Os Retiros Espirituais das Igrejas Cristas Evangélicas e da outras providências.”AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 19/10/2024