Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDERFRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DARCI ALVES DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NELBA ANDREA FERREIRA DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A ADAIR DE LIMA BEZERRA E REVOGA A LEI Nº 10.599, DE 16 DE MAIO DE 1984, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A ADAIR DE LIMA BEZERRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PAULO SÉRGIO DIAS E SÍLVIA FREITAS GANANÇA DIAS. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0984/2024 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSANE DO SOCORRO MAIA DE SIQUEIRA E ROOSEVELT FERREIRA SERRA. PROC ADM 0229/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CONSTRUTORA MONTELO VIEIRA EIRELI. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0624/2022 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS E MAURÍCIO JOSÉ VASCONCELOS DE SOUZA. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1040/2023 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SOZIMARA DA SILVA XAVIER AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0354/2020-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUIZ MÁRCIO DO VALE VARELA E MARLEI APARECIDA POLLA, E REVOGA A LEI QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TITULO DE AFORAMENTO ZACARIAS MARCOLINO DE ALMEIDA. PROC ADM 1711/21-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A R BRANCO ENGENHARIA LTDA E REVOGA A LEI Nº 12.592, DE 12 DE JULHO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO ANTÔNIO EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS. PROC ADM 0568/2024-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ EDIBAL CARVALHO CABRAL. PROC ADM 0125/2023-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A R BRANCO ENGENHARIA LTDA E REVOGA A LEI Nº 733, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1954, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TITULO DE AFORAMENTO A RAIMUNDA GOMES BARROS, E LEI Nº 718, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1954, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A MARIA GOMES BARROS. PROC ADM 1247/2022-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DOUGLAS PINHEIRO LOPES, PAULA PATRÍCIA PINHEIRO LOPES E KELLY DAIANA PINHEIRO LOPES. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0509/2023 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A R BRANCO ENGENHARIA LTDA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0804/2023 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RITA PAZ VINHOTE. PROC ADM 0950/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LAURO SÉRGIO COSTA SILVA. PROC ADM 0307/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A TADEU LEITE LIMA E REVOGA A LEI N° 21.080, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO SOB FORMA DE VENDA A WALTER LEITE DE LIMA. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0137/2019- SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PAULO IZAC TAVARES DA SILVEIRA A GRACE TAVARES DE OLIVEIRA. (AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). PROC. ADMINISTRATIVO 0505/2023 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GLAUBER JULLIAN DE SOUSA CARDOSO. PROC ADM 416/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JEFFERSON JESUS DE SÁ DAS NEVES E CHAN LI DE JESUS DE SÁ. PROC ADM 935/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 30/04/2025