Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAYCKER PERERIRA MIRANDA. PROC ADM 610/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IRACELY PEREIRA DE AMORIM. PROC ADM 1689/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÂO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JANDERSON DINIZ MARINHO E EVELIN ÁDRIA MAIA MARINHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 640/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO NONATO PEREIRA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1049/2023 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO ALVES VIEIRA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 003/2024 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DÁCIA SARINA PARENTE AGUIAR. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0110/2022 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE À MARCELO AGUIAR DA SILVA. PROC ADM 0246/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IZAMARA PORTELA LIMA E ANDERSON DA SILVA LIMA. PROC ADM 247/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LAYSI CAROLINE SOUSA PINHEIRO. PROC ADM 1646/21-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLAUDIA PORTO DE CARVALHO WOLFF. (AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). PROC. ADMINISTRATIVO 0512/2024 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDWALDO CARVALHO DE AGUIAR. PROC ADM 656/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE À FATIANA DA MOTA PEREIRA. PROC ADM 398/21-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EVA PEREIRA DUARTE. PROC ADM: 265/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DOUGLAS GARCIA DE FREITAS. PROC ADM 127/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANISIO PEREIRA DA SILVA FILHO. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0410/2023 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROBERTO DE ALMEIDA ARAÚJO E MARIA DA PAZ AGUIAR ARAÚJO, E REVOGA A LEI N° 10.213, DE 01 DE JUNHO DE 1983, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE TÍTULO DE AFORAMENTO A JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1559/2022 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GECIRA YOLANDA DA SILVA. PROC ADM 009/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SOLANGE MOUSINHO COSTA. PROC ADM 1079/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NILSON PEIXOTO DOS SANTOS. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. 1209/2023 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ÉVEN KARINA DE MELO PACHÊCO. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL SANTARÉM. PROCESSO ADM.: 1742/2021 - SEHAB.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 28/04/2025