Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 15.400,00 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DOS PROVENTOS DO FUNCIONÁRIO EM DISPONIBILIDADE DE JOÃO FRANCO SARMENTO.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 28.438,00 A FAVOR DE KARTRO S/A E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$C550.000,00, PARA ATENDER O PAGAMENTO DAS DESPESAS ORIUNDAS DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 69.765,00, PARA O PAGAMENTO DA GRATIOFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDIDO AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PERMUTA COM A PREFLATURA DE UM TERRENO DEVOLUTO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL , COM OUTRO AFORADO GRATUITAMENTE A MESMA PRELATURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA PROVIDENCIAS SOBRE OS TERRENOS DEVOLUTOS DESOCUPADOS E ABERTOS NA ZONA URBANA E NOS SUBURBIOS.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS. À FIRMA JOSÉ BEZERRA FILHO E COSTA MORAIS & CIA. SUCESSORA DE JOSÉ DA COSTA MORAIS PELO PRAZO DE CINCO ANOS DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
APROVA O ACÔRDO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PUBLICA (S.E.S.P), PARA OS ESTUDOS E CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA NAS CÔLONIAS AGRÍCOLAS SITUADOS NO PLANALTO DO SUL DESTA CIDADE.
Abre crédito suplementar de CR$ 13.753,40, para completar a dotação orçamentária, destinada a ser gasta ao benefício de ordem rural e correspondente a 50 % da cota do imposto de renda pertencente a este município.
Abre um crédito especial de CR$ 230.180,90 para atender o pagamento de compromissos do exercício de 1953, apurados na conformidade do art. 17º, do Decreto-Lei nº 2.416 de 1940.
Abre crédito suplementar de CR$ 1.391.000,00 ao orçamento vigente.
Abre um crédito especial de CR$ 86.540,50 para completar o pagamento do S.M.E.R, relativo às quotas do Fundo Rodoviário Nacional, recebidas pelo Município, no exercício de 1953.
Abre Crédito Especial de CR$ 33.300,00, para atender o pagamento de gratificações ao Delegado, Comissário, Escrivão e Agentes de Polícia da sede do município.
Autoriza a locação, mediante a concorrência pública, do próprio municipal "Teatro Municipal Vitória".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE: CR$ 36.773, 50, PARA ATENDER O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DE TRABALHADORES BRASILEIROS EMPREGADOS NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA REDE TELEFÔNIVA DESTA CIDADE.
Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de um crédito Especial de CR$ 5.040 (cinco mil e quarente cruzeiros).
Abre o orçamento vigente um Crédito Especial de C$ 20. 430,00 (vinte mil quatrocentos e trinta cruzeiros).
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS COM AS ELEIÇÕES DE 3 DE OUTUBRO DE 1954, REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) DESTINADO A COMPLETAR O PAGAMENTO DE BUSTO DE FREI AMBRÓSIO, ERGUIDO NA BOULEVARD FREI AMBRÓSIO, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 15/10/1955