Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 721.200,00
REGULA A COBRANÇA DOS IMPÔSTOS, TAXAS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS E FIXA AS RESPECTIVAS TABELAS.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS.
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 721.200,00.
CONCEDE AUXILIO PARA SINDICATO DOS ESTIVADORES DE SANTARÉM.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL, UMA CASA E RESPECTIVO TERRENO PARA FUNCIONAR COMO RESIDÊNCIA DO PREFEITO.
ABRE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.253.500,0- DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PREFEITO A ASSINAR CONVENIO COM A SESP E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1956.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E EXTINGUE O CARGO DE MÊCANICO CHEFE DO SERVIÇO DE VIAÇÃO E RESTRUTURA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL .
DECLARA UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE REGISTRADA SOB Nº 2. 222.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 119 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1948, QUE REGULA A COBRANÇA DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SÃO RAIMUNDO ESPORTE CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE DOIS TERRENOS AO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$11.165,00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES ADICONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO FUNCIONÁRIO EM DISPONIBILIDADE DE ANTONIO MACIEL DE CASTRO.
ESTABELECE PENSÃO MENSAL DE CR$ 1.000,00 A FAVOR DE MARIA GUIMARÃES COTA, GENITORA DA EXTINTA FUNCIONÁRIO ANTONIO MARTINHO GUIMARÃES COTA.
REVIGORA LEIS DE AFORAMENTO, CONCEDIDOS À: FRANCISCO GOMES PINTO, ns: 294/50, MARIA DE NAZARÉ PAULA, ns: 386/50; ORLINDA RODRIGUES ALVES, ns: 432/54; LIGIA MAGALDI BALBY, ns: 735/54; MARIA CELESTINA DA COSTA, ns: 736/954
ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 21.040,00 DESTINADO O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES AO DELEGADO, COMISSÁRIO E ESCRIVÃO DE POLÍCIA.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 7.560,00 PARA O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE INATIVIDADE DE FUNCIONÁRIO ANTÔNIO FRANCISCO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h57 · Norma mais recente da lista: 29/08/1956