Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Municipal ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
Abre crédito especial de CR$ 58.190,00 para pagamento dos proventos do aposentado JOSÉ ESTEVES DIAS - Gerente da Usina de Eletricidade
Abre crédito especial de CR$ 40.920,00 para pagamentos de proventos de OSCAR FERREIRA COELHO - Administrador do Serviço de Limpeza Pública, aposentado.
Considera de Utilidade Pública a "Associação dos Estudantes Secundaristas de Santarém".
Concede pensão e dá outras providências a Dona Tomazia Batista Maciel de Castro.
Insenta de imposto predial a casa que reside Daniel Rebouças de Albuquerque.
Concede auxílio ao único TIRO DE GUERRA Nr. 190 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Estrada Abnor Gurgel Gondin
Autoriza a aquisição de máquina de escrever para Secretária da Câmara.
Autoriza o Poder Executivo a dar uma pensão mensal a viúva e filhos menores do falecido eletricista da Usina de Força e Luz - Rogério Floriano de Barros e dá outras providências.
Concede auxílio ao São Raimundo Esporte Clube e dá outras providências.
Designa o nome da primeira avenida paralela à Av. Borges Leal, o nome de Avenida "Vereador Manuel Maria Gentil"
Isenta de impostos as sociedades cooperativas.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA CONTRATO DE ENFERMEIRO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENVIO COM O DEP DE ESTRADA DE RODOVIA DO PARÁ, UM CONVÊNIO PARA APLICAÇÃO DE PARTE DA COTA DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL EM SERVIÇOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO.
DECLARA UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE LOJA FIRMEZA E HARMONIA SANTARENA N º17, FUNDADA EM 09 02 95 E REGISTRADA SOB O Nº 15.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE RS 1.481.122,000. PARA SOLVER COMPROMISSO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 1956, APURADOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CONCEDE PERPETUIDADE GRATUÍTAS DE CATACUMBAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 13/08/1958