Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA A FAZER IMPORTAÇÃO DIRETA DE 1 TRATOR CATERPILLAR, MODELO D-6 E DE UMA (1) MOTONIVELADORA CATERPILLAR, DIESEL, Nº 12.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AUXILIO CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO SÃO RAIMUNDO SPORTE CLUBE.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AUXILIO A PAROQUIA DE BEIN.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.800,00 PARA PAGAMENTOS DOS PROVENTOS DE INATIVIDADE DO DIARISTA MANOEL ROBERTO PIMENTEL.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$12.000,00, PARA PAGAMENTOS DOS PROVENTOS DE INATIVIDADE DO FUNCIONÁRIO ANTONIO FRANCISCO.
CRIA FEIRAS LIVRES
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$1.887.000,00, DESTINADOS A REFORÇAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA CUSTEIO DE FUNERAIS
DECLARA UTILIDADE PUBLICA OS TERRENOS AFORADOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS COM AS ELEIÇÕES DE 17 DE FEVEREIRO DE 1957, NESTE MUNICIPIO.
REVIGORA LEIS DE AFORAMENTO
DENOMINA POVOADO, WALFREDO PESSOA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
LDO EXERCÍCIO DE 1958
REVIGORA LEIS DE AFORAMENTO
CONCEDE PENSAO A D. DULEIRA SOUSA NOGUEIRA
CONCEDE PENSÃO A D. ARGENIRA IMBIRIBA DA ROCHA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR UM EMPRESTIMO DE ATE CR$3.500.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR COM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARÁ EM CONVÊNIO PARA APLICAÇÃO DA PARTE DA COTA DO FUNDO RODOVIÁRIO NCIONAL EM SERVIÇOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR UM EMPRESTIMO ATE CR$ 2.500.000,00 PARA FINS E GARANTIAS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA AO EXECUTIVO O CONTRATO COM O BANCO DE CRÉDITO DA AMAZONIA SA UM EMPRESTIMO DE CR$ -1.300.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 22/08/1957