Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O VETERANO ESPORTE CLUBE COM SEDE NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PROPRESSORAS E APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO DE 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA FINS ESPECÍFICOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CINQUENTA MIL CRUZEIROS (CR$ 50.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CR$ 10.000,00 ( DEZ MIL CRUZEIROS) PARA DESPESAS DECORRENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR À PREFEITURA DE SANTARÉM O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 14.200,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) PARA DESPESAS DECORRENTES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 231.469,64 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA DESPESAS DECORRENTES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) PARA DESPESAS DE CORRENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 102.800,00 (CENTO E DOIS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS) PARA ATENDER DESPESAS DECORRENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVOS A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 36.800,00 (TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS) PARA DESPESAS DECORRENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR CR$21.000,00 (VINTE E UM MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM O CRÉDITO DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
DISPÕE SOBRE REESTRUTURA E CRIAÇÃO DE CARGOS E LETRAS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE QUARENTA MIL CRUZEIROS(CR$40.000,00) DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DE SANTARÉM.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°4.198 DE 26 DE OUTUBRO DE 1971.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 05/06/1972
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026