Legislação municipal · Medicilândia (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº243/03, ALTERANDO E CRIANDO NOVOS ARTIGOS NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA FUNCIONAL PÚBLICA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PADRONIZADA DAS CORES DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS EM PRÉDIOS, UNIFORMES E FARDAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, DE CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, HOMOLOGADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº093/93, DE 28 DE JUNHO DE 1993.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, §3º E 6º, §2º, DA LEI Nº 267/2005, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 14/08/2006