Câmara Municipal de Marabá (PA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 15.210, de 27 de outubro de 1998DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DOS ART. 1º; ART. 4º; ART.7º E SEUS § 1º E 2º, E ART. 9º; TODOS DA LEI MUNICIPAL 9.271, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987 (CRIAÇAO DA FUNDAÇAO CASA DA CULTURA DE MARABA,) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.122, de 19 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 9,271, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.224, de 20 de dezembro de 2006ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 9271, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE CRIA A FUNDAÇAO CASA DE CULTURA DE MARABÁ E EXPEDE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 13.734 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.