Câmara Municipal de Marabá (PA)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 9,271, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.271, de 28 de dezembro de 1987DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.