Câmara Municipal de Marabá (PA)
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 9271, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE CRIA A FUNDAÇAO CASA DE CULTURA DE MARABÁ E EXPEDE OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2006
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.271, de 28 de dezembro de 1987DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.