Câmara Municipal de Marabá (PA)
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DOS ART. 1º; ART. 4º; ART.7º E SEUS § 1º E 2º, E ART. 9º; TODOS DA LEI MUNICIPAL 9.271, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987 (CRIAÇAO DA FUNDAÇAO CASA DA CULTURA DE MARABA,) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de julho de 1998
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.271, de 28 de dezembro de 1987DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.