Câmara Municipal de Marabá (PA)
DIPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.734/1995, Nº 16.120/99 E 17.390/09; QUE DISPÕEM SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUEM E/OU ALTERAM O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 13.734, de 10 de fevereiro de 1995DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARÍOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 16.120, de 19 de novembro de 1999CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS PARA VÁRIOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.390, de 30 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 13.734/95, QUE TRATA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.699, de 18 de dezembro de 2015DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N 217.485, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.781, de 23 de maio de 2017DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.485, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.