Câmara Municipal de Marabá (PA)
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS PARA VÁRIOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.485, de 21 de dezembro de 2011DIPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.734/1995, Nº 16.120/99 E 17.390/09; QUE DISPÕEM SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUEM E/OU ALTERAM O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.597, de 14 de agosto de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.734/95, N° 16120/99, Nº 16.120/09, Nº 17.107/03, Nº 17.172/05, Nº 17.368/09, N 17.418/10, 17.488/2012 E 17504; QUE TRATA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.