Câmara Municipal de Marabá (PA)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 13.734/95, QUE TRATA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 13.734, de 10 de fevereiro de 1995DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARÍOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 13.734, de 10 de fevereiro de 1995DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARÍOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.485, de 21 de dezembro de 2011DIPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.734/1995, Nº 16.120/99 E 17.390/09; QUE DISPÕEM SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUEM E/OU ALTERAM O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.597, de 14 de agosto de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.734/95, N° 16120/99, Nº 16.120/09, Nº 17.107/03, Nº 17.172/05, Nº 17.368/09, N 17.418/10, 17.488/2012 E 17504; QUE TRATA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.667, de 26 de março de 2015ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 17.390/2009, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 13.734/1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.813, de 28 de novembro de 2017DISPÕE SOBRE A ALTERACÂO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 17.390/2009, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL NO 13.734/1995, QUE DISPÕE SOBRE 0 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE MECÂNICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.839, de 04 de janeiro de 2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 17.390/2009, ALTEROU A LEI MUNICIPAL NO 13.734/1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE MECÂNICO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 17.813 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.