Câmara Municipal de Marabá (PA)
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 17.390/2009, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 13.734/1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.390, de 30 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 13.734/95, QUE TRATA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 17.599, de 14 de agosto de 2013DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.