Câmara Municipal de Marabá (PA)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 17.390/2009, ALTEROU A LEI MUNICIPAL NO 13.734/1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE MECÂNICO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 17.813 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.390, de 30 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 13.734/95, QUE TRATA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 17.813, de 28 de novembro de 2017DISPÕE SOBRE A ALTERACÂO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 17.390/2009, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL NO 13.734/1995, QUE DISPÕE SOBRE 0 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE MECÂNICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.