Câmara Municipal de Marabá (PA)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.485, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.485, de 21 de dezembro de 2011DIPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.734/1995, Nº 16.120/99 E 17.390/09; QUE DISPÕEM SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUEM E/OU ALTERAM O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.