Legislação municipal · Eldorado do Carajás (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Universitário Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário da Câmara Municipal no dia 05/08/2024 (segunda-feira) e dá outras providências.
Inclui no calendário de eventos do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, o evento “Song Festival” e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário da Câmara Municipal no dia 03/06/2024 (segunda-feira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Acolhimento Institucional Janaina Araújo da Silva e dá outras providências.
Concede revisão geral anual, no importe de 4,62% (quatro inteiro e sessenta e dois décimos por cento), aos servidores ligados ao Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Sistema de Saúde Pública do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências.
Concede recomposição salarial, no importe de 1% (um por cento), aos servidores públicos municipais efetivos no cargo de PROFESSOR (magistério) da Educação Pública Municipal de Eldorado do Carajás e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário da Câmara Municipal no dia 25/03/2024 (segunda-feira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos cargos de cuidador escolar e monitor escolar na Rede Pública Municipal de Educação de Eldorado do Carajás, revoga a Lei Municipal nº 487, de 13 de abril de 2022 e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 429, de 18 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da familia João Alves Carneiro e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da educação pública de Eldorado do Carajás e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação Vide.
Institui o Programa "Prefeitura Popular" no âmbito do Poder Executivo de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercicio de 2024 - LOA/ 2024 do município de Eldorado do Carajás/PA, e da outras povidências.
Concede Medalhas Mérito Legislativo Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h29 · Norma mais recente da lista: 12/08/2024