Legislação municipal · Água Azul do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Água Azul do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 0804
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0664
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0659
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0650
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0635
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0631
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0626
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0614
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0609
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0511
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0502
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0479
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Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 05h16 · Publicação mais recente da lista: 06/09/2013