GABINETE DO PREFEITO · 26 de junho de 2012
LEI Nº 0370/GPMAAN/2012
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0370/GPMAAN/2012
LEI Nº 0370/GPMAAN/2012 de 21 de Junho de 2012.
“Da nome a Creche Municipal do Setor Bela Vista de Água Azul do Norte e da outras providências.”
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, RENAN LOPES SOUTO, no uso de suas atribuições legais, apresenta para apreciação da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, que aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º- A Creche Municipal do Setor Bela Vista no Município de Água Azul do Norte-PA, fica denominada: Centro Municipal de Educação Infantil Vitória Nonato da Rocha.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito Municipal de aos 21 dias do mês de Junho do ano de 2012.
RENAN LOPES SOUTO
Prefeito Municipal