Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Tapurah/MT e dá outras providências
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2023
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Concede férias ao senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Concede férias a senhora Rhayza Alves de Arruda Saraiva, lotada no cargo em comissão de Assessora Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal de contrato e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Estabelece restrições temporárias para a confecção de identificação civil no município de tapurah e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 04/2023 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Aprova o regulamento Geral do edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências
Altera disposições do Decreto Municipal nº 217/2022 e dá outras providências
Redefine as entidades representativas no Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências
Torna público o Balanço Geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h02 · Norma mais recente da lista: 08/02/2023