Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Prorroga prazo estabelecido pelo artigo 2º, inciso I da Lei 534/2003 de 16 de dezembro de 2003 e artigo 1º, da Lei 543/2004 de 16 de março de 2004, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o Cartório da 7ª Zona Eleitoral de Diamantino MT, e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar e, dá outras providências
Autoriza publicação de balancetes e demais atos inerentes a administração pública, e dá outras providências
Autoriza a instituir e nomear o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de comodato com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Ipiranga do Norte, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, GESTÃO DO EX-PREFEITO REINALDO TIRLONI.
DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, GESTÃO DO PREFEITO REINALDO TIRLONI E CARLOS ALBERTO CAPELETTI.
Desafeta, desmembra e autoriza dar em doação área que menciona e dá outras providências
Desafeta área que menciona e dá outras providências
Prorroga prazo estabelecido pelo artigo 2º, inciso I da Lei 534/2003 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah - APAE, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Comunitária de Desenvolvimento dos Moradores de Monte Alto, Itanhangá MT, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso – Fundação MT, para contrato de cooperação técnica, financeira, para desenvolvimento técnico-científico de pesquisa e produção agropecuária
Altera nomenclatura de cargo e número de vagas do quadro de cargos em comissão da Lei nº 482/2002, de 20 de dezembro de 2002 e, dá outras providências
Acrescenta artigos na Lei nº 522/2003 de 24 de outubro de 2003, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.004.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 05/05/2004