Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional especial suplementar e dá outras providências
Aprova desafetação e o desmembramento de uma área de 10.612,50 m² (dez mil seiscentos e doze vírgula cinquenta metros quadrados) de um lote rural denominado lote nº 196 com área total de 108,11.000 ha e dá outras providências
Aprova desafetação e desmembramento das quadras nº 07A 08A 09A 10A 22A 24A 25A 26A 41A 44A e 59A do loteamento urbano Tapurah I, com área total de 131.200,00(centro e trinta e um mil e duzentos metros quadrados) e dá outras providências
Aprova desafetação e desmembramento das quadras nº 01C, 02C 03C, 04C e 05C do loteamento urbano Tapurah I, com área total de 52.353,54 m² (cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e três vírgula cinquenta e quatro metros quadrados) e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e, dá outras providências
Declara de utilidade pública Associação de Moradores do Bairro Cristo Rei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar áreas de “cascalheira” e dá outras providências
Aprova remembramento e desmembramento parcial da quadra 16 b do projeto Tapurah - I e dá outras providências
Desafeta área e autoriza a doação para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJ/MT e dá outras providências
Aprova termo de acordo de dação em pagamento e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências - LDO 2005
Modifica o custeio do Tapurah - Previ, conforme reavaliação atuarial de abril de 2004, alterando a redação do inciso II, e acrescenta o inciso IX do Art. 16, e acrescenta o inciso VI no Art. 35 da Lei nº 507/2003, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário União da Vitória, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o Centro de Desenvolvimento Estratégico de Ipiranga do Norte, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e, dá outras providências
Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 067/2004, de 16 de fevereiro de 2.004 e dá outras providências
Autoriza a Presidente da Câmara de Tapurah a doar bens móveis para a Prefeitura Municipal de Tapurah, e dá outras providências
Cria o Bairro Joelma sede do município de Tapurah – MT e dá outras providências
Dá nova denominação às ruas e avenidas do loteamento Joelma, e dá outras providências
Dá nova redação aos artigos 47, 49, § único do artigo 50 e § 4º do artigo 80 da Lei nº 522/2003 de 24 de outubro de 2.003 e acrescenta anexo IV e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 28/09/2004