Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação total ou parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2015 e dá outras providências
Concede licença do cargo de vereador ao Sr. Vereador Alcione José Biasi, convoca para posse o Sr. Vereador suplente Áliton de Souza, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1102/2016 de 10 de fevereiro de 2016 que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação total ou parcial de dotação orçamentária e transferências entre fontes de recursos no valor de R$ 3.569.200,00 e dá outras providências
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e, dá nova redação do artigo 12, II da Lei Complementar 041/2012
Concede promoção de carreira aos servidores lotados no quadro de cargos em provimento efetivo da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação total, ou parcial de dotação orçamentária, efetuando transferências entre fontes de recursos no valor de R$ 2.670.000,00 e dá outras providências
Concede licença do cargo de vereador ao Sr. Vereador Atílio Kirnev, convoca para posse o Sr. Vereador suplente Áliton de Souza, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, LEIS Nºs 937/2012 – LOA, 927/2012 – LDO E RELATÓRIOS DA L.R.F; PROCESSO 7.633-3/2014, 299-2-2013, 22.498-7/2012 e 400.238-2013 GESTÃO DO PREFEITO LUIZ UMBERTO EICKHOFF.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, recursos vinculados – reforma do antigo paço municipal no valor R$ 400.000,00 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, recursos vinculados – Centro Integrado de Educação e Promoção Social – CIEPS valor de R$ 598.373,18 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah-MT a desafetar e permutar o imóvel denominado Lote nº 10 e 11 da Quadra A2, do Loteamento Comercial Pioneiros, objeto das Matrículas 4.950 e 4.951 do CRI de Tapurah – MT
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1007/2014, que disciplina o regime de plantão e verba de locomoção dos profissionais da área da saúde e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah-MT a desafetar, desmembrar e permutar o imóvel denominado lote nº 02 objeto da matrícula 2.141 do CRI de Tapurah – MT
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, a criar e manter o Programa Tapurah Monitorado e dá outras providências
Aprovação das diretrizes básicas para elaboração do Plano Diretor e Estratégico do município de Tapurah - MT e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com a Organização Amigos do Meio Ambiente e do Ser Humano – OAMASH e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei nº 683/2007, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico de Tapurah – PRODET e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 25/10/2016