Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências.
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho a irrigação das vias não pavimentadas.
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho a construção de quebra-molas e efetuar a sinalização das viárias.
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho a construção de área de estacionamento para carretas e caminhões na colônia Couto Magalhães.
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho o preparo de jogos amistosos para inauguração da reforma do ginásio de esportes.
Requerimento ao excelentíssimo senhor Mauro mendes, governador do estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossensee relativas à moratória da soja em áreas convertidas legalmente neste estado.
Estabelece critérios para Cessão , Permissão ou autorização para o uso de casas populares as famílias de baixa renda no Distrito Colônia Couto Magalhães, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ruas e Avenidas, e dá outas providências
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho a mudança do horário da feira.
Requer informação sobre a lista dos contemplados a receber casa popular.
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construir um palco no Centro de Evento Paulo Bernardo Câmara.
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a contratar uma enfermeira e criar uma sala de vacinação para o posto de saúde da Colônia Couto Magalhães.
Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a elaboração de Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional (pago pelo Ministério da Saúde) aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS - e aos Agentes de Combates às Endemias - ACE.
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho que seja solicitado de viabilizar o FECHAMENTO da via pública de paralelepípedo entre a igreja e a praça Nossa Senhora D'Abadia para o Trânsito de veículos.
Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT que seja solicitado ao Prefeito Municipal para que revise a norma para concessão de diárias aos servidores públicos municipais, lotados na função de motoristas.
Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construção de Camarim no Centro de Eventos Paulo Bernardo Câmara
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 17/05/2024