Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Intitui o Regime Jurídico Unico dos Servidores Publico Civis do Município de Ribeirãozinho-MT
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial porr superavit financeiro , dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial porr superavit financeiro , dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial porr superavit financeiro , dá outras providências.
Dipõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências.
Indico a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a instalação de banos com combreiro na Praça Principal da Cidade.
Indico a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a instalação de Câmeras de Monitoramento a fim de auxiliar a segurança Pública do Município de Ribeirãoznho-MT
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construção de Banheiro no Cemitério
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a contratar uma fisioterapeuta para o PSF.
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a realizar torneios esportivos.
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a instalar tachão reflexivos (tartarugas) nas principais ruas da cidade
Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a reestruturar a praça do bairro João de Barro.
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial, e inclusão de metas, ações , programas e projeto/atividade no PPA 2022/2005, e LDO/2022, e dá outra providência.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser familia habitação.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre plano de cargo dos salários dos servidores do município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2022/2025, e LDO 2022, e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo municipal a realizar compra e doação de materiais de construção, destinados a reforma do prédio da Polícia Militar de Ribeirãozinho e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo a construir casa para moradia de idoso com vulnerabilidade social e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 19/02/2024