Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina-se Posto de Saúde e Complexo Municipal de Reabilitação Dra. Geyce Lorrana Parreira Neves Teixeira, o Prédio Localizado no distrito Colônia Couto Magalhães, neste Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei 844/2024, e dá outras providências
Dá denominação a nova Sede do Prédio Público da Secretaria Municipal de Viação e Obras e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação verificado no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirãozinho Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio 2025/2028 a que se refere o artigo 29, Inciso IV ”a" Inciso VII, EC a 29-A, Inciso I da CF
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais, do municipio de Ríbeirãozinho-MT, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências
Estabelece o calendário de Prestação de Contas das Secretarias Municipais do Município de Ribeirãozinho-MT e dá Outra providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit Financeiro na estrutura da Lei 845/2023 Lei orçamentária anual do exercício de 2024 e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 7º e altera o Anexo I, da Lei 844/2023 - Que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do município de Ribeirãozinho -MT e dá outras providências
Dispõe sobre provas psicológicas, Teste de Aptidão Física e Provas Práticas quando da realização de concursos públicos ou processos seletivos
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei do Orçamento para o Exercício 2025, e dá outra providencias
AUTORIZA O REAJUSTE DE 3,34% (TRÊS INTEIROS E TRINTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PREVI-RIBE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Reajuste de 3,60% (três inteiros e sessenta centésimos por cento) aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribeirãozinho, para o exercício de 2024
AUTORIZA O REAJUSTE DE 3,34% (TRÊS INTEIROS E TRINTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA o EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências.
Institui e regulamenta o plano municipal de cultura do municipio de Ribeirãozinho, estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 17/10/2024