Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOZENSE A SENHORA GENÉSIA CRISTINA DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOZENSE A SENHORA ROSA FRANÇA DA MATA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOZENSE AO SENHOR OLINDO RODRIGUES DA MATA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOZENSE AO SENHOR WARLAN NOGUEIRA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOZENSE AS SENHOR BELMIRO FERREIRA NEVES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOZENSE A SEBASTIÃO CORREIA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOZENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SENHOR JOSE ALVES DOS SANTOS
Requer informações sobre a caixa d'água do Poço Artesiano do Setor Industrial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a instituição de Programa de Prevenção às doenças ocupacionais do educador da Rede Municipal de Ensino de Ribeirãozinho – MT e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O MERCADO DE TRABALHO.
DENOMINA-SE PRAÇA DESPORTIVA VIRMONDES PARREIRA DE MATOS, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA SENADOR JOÃO VILAS BOAS NAS CONFLUÊNCIAS COM AS RUAS EPITÁCIO PESSOA E DR. MARIO CORREA, COM ÁREA VERDE, PISTA DE CAMINHADA E A ACADEMIA AO AR LIVRE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2018/2021, E LDO/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REEQUILÍBRIO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, NA FORMA QUE DISPÕE O INCISO X, DO ART. 37 E O § 4º DO ART. 39, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requer uma copia do audio da terra FM 98,7 do programa realizado.
Requer copia do estatutode contituição juridica e atas.
Requer informações sobre procedimento desencadeado pelo executivo para contratação dos serviõs de assesoria juridica para o municipio de ribeirãozinho-mt.
INSTITUI O DIA DO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 12/12/2019