Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Requer informações sobre processo administrativo pela obra do bueiro, próximo ao córrego Ribeirãozinho, saída para Doverlândia - GO.
Requer informações sobre a fonte de recursos do trevo da MT-100 que dá acesso à Ribeirãozinho.
Lei 670 de 28.08. 2019 - Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018/2021, e LDO/2019, e dá outras providências.
Requer esclarecimentos sobre a paralisação da obra do terminal rodoviário no município de Ribeirãozinho-MT
Requer esclarecimentos sobre a paralisação da obra da escola municipal com recursos do FNDE no município de Ribeirãozinho-MT
Requer esclarecimento sobre a paralisação da escola municipal Paulo Freire no município de Ribeirãozinho-MT
Requer informações sobre os gastos com a obra da construção da cozinha e lavanderia do hospital municipal Nossa Senhora de Fátima no Município de Ribeirãozinho-MT
Requer informações sobre os gastos com a obra da pavimentação da Avenida Senador Antônio Vilas Boas no município de Ribeirãozinho-MT
Requer mapeamento, marcação e locação da quadra 16 - Setor João de Barro
Requer informações a cerca de quantos lotes existentes para doação e relação de lotes doados no ano corrente, do município de Ribeirãozinho.
Requer adequação de orçamento anual do legislativo por crédito adicional suplementar.
REQUER INFORMAÇÃO SOB O TRATOR MASSEY FERGUSON
Requer Informação sob perspectiva de programação do RGA aos servidores Públicos.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO RIBEIRÃOZENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2019 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2018/2021, LDO/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUER A RELAÇÃO DE ATENDIDOS PELO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A RELAÇÃO DE DEMANDAS QUE NÃO FORAM ATENDIDAS.
REQUER A RELAÇÃO DE MAQUINÁRIOS QUE ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO E OS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PARA OPERAR DENTRE OUTROS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES AO PLANO DE CARGOS CARREIA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LEI COMPLEMENTAR 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 09/09/2019