Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização de abertura Credito Adicional especial, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018/2021, e LDO/2019, e dá outras providências
Requer a convocação do Sr. João Batista dos Santos, Sr. Vilmar de Jesus Santos e Flávia Aparecida dos Santos para esclarecimento sobre as substâncias agrotóxicas encontrado após análise da agua no Município de Ribeirãozinho-MT
Dispõe sobre apreciação e julgamento das contas do Município de Ribeirãozinho-MT, referente ao Exercício 2017.
Dispõe sobre apreciação e julgamento das contas do Município de Ribeirãozinho-MT, referente ao Exercício 2015.
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
Lei Complementar 90-2019 - Altera o § 2º do Art. 85 da LC n° 5-2001, de 10 de maio de 2001, e dá outras providências
Requer pedido de informações sobre critérios para desapropriação de lotes doados pela prefeitura municipal
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2018/2021, E LDO/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2018/2021, E LDO/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requere ao poder executivo municipal a necessidade de construção de um viveiro de mudas para reflorestamento de nascentes e app (Área de Proteção Permante) no Município de Ribeirãozinho.
Requere ao poder executivo municipal a necessidade de realização de tapa buracos na rodovia MT 100 no trecho correspondente entre ribeirãozinho à Torixoréu, até o Rio São Domingos.
REQUER A REDUÇÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÕES DE EXAMES MÉDICOS
Cria o banco de alimentos do município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educaçao infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Ribeirãozinho-MT.
Dispõe sobre a regulamentação da Patrulha Mecanizada no Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências.
Cria o Cargo de Diretor de Departamento de Transito, e dá outras providências
"Dispõe sobre a autorização de abertura de Credito adicional Especial no orçamento corrente, com a inclusão de elemento de despesa, e da outras providencias."
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018-2021, e LDO-2018, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018-2021, e LDO-2018, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 29/04/2019