Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar convênio de transferência financeiras com AVCC - Associação de Voluntários no Combate ao Câncer e dá outras providências.
Denomina Escola Municipal Belmiro Simões o Prédio Público localizado a rua quinze de Novembro, frente ao setor Jardim dos Ipês .
Denomina Centro Administrativo Sebastião Lopes Pessoa - Gurupi (Prédio da Prefeitura)
Denomina como Estádio de Futebol Agostinho Carneiro
Denomina Rua José de Almeida localizada no Distrito Colônia Couto Magalhães
Denomina Rua Osvaldo Bueno de Morais, na Colônia Couto Magalhães.
Denomina Rua João Taveira no Distrito Colônia Couto Magalhães
Denomina Rua Ezequiel Ferreira, no Distrito Colônia Couto Magalhães
Requer informação do Poder Executivo sobre o pagamento da RGA - Revisão Geral Anual, do município de Ribeirãozinho.
Dispõe nova denominação Casemat - Paulo Bernado Câmara
Denomina Av. Nelson Fillipin Tubias, a Avenida Sen. João Vilas
Altera, a título de adequação e atualização, os anexos da Lei municipal nº 668, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2020 e dá outras providências
Requeremos a relaçao dos cheques da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT.
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2020 - LOA/2020, e dá outras providências.
Requer informações do Poder Executivo sobre o pagamento da RGA – Revisão Geral Anual, do município de Ribeirãozinho.
Requeremos a Vossa Excelência Gilberto Davi Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirãozinho, esclarecimentos sobre o não comprimento em convocacar os colegas parlamentares para reunião extraordinária.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOZENSE AO SENHOR SANTO BERTINE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2018/2021, E LDO/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOZENSE AO SENHOR DIVINO NOGUEIRA SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOZENSE A SENHORA MARIA EDMAR DO NASCIMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 16/03/2020