Câmara Municipal de Ribeirãozinho (MT)
Denomina Escola Municipal Belmiro Simões o Prédio Público localizado a rua quinze de Novembro, frente ao setor Jardim dos Ipês .
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-EXECUTIVO nº 892, de 12 de fevereiro de 2025Altera a lei nº693/2020, modificando o nome da Escola Municipal De Ensino Fundamental Paulo Freire e designando o nome da quadra poliesportiva da Escola Pequeno Polegar em homenagem a José Belmiro Simões.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-EXECUTIVO nº 893, de 12 de fevereiro de 2025Altera a Lei 750 de 26 de Janeiro de 2022, do Município de Ribeirãozinho para incluir o inciso V no Parágrafo único do Art. 1º estabelecendo verba indenizatória para o cargo de Subprefeito da CCM, e acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º determinando a correção anual das Verbas Indenizatórias pelo Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.