Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025 e LDO/2022, e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025 e LDO/2022e dá outras providencias.
Autoriza o reajuste do piso salarial do magistério do município de Ribeirãozinho, na forma que dispõe o inciso X do art 37 e o § 4º do art 39, ambos da constituição federal e o art 1º da Lei municipal nº443/2011 e dá outras providencias.
Altera dispositivos da Lei Municipal n 557 de 18 de maio de 2015, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal Nº 494/2013, e dá outras providencias.
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 543/2014 e 470/2012 e dá outras providencias.
Autoriza a revisão geral anual aos servidores públicos municipais efetivos da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho, conforme dispõe o inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias.
Fixa a verba indenizatória a membros do poder executivo Municipal e dá outras providencias.
Revoga a Lei Municipal Nº 642/2018 e dá outras providências.
Cria o cargo de Assistente Social e Psicóloga na Secretaria Municipal de Educação e dá outras Providencias.
“Requer informações sobre as casas populares.”
Altera dispositivos na lei complementar nº 95, de 14 de setembro de 2021, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a instituição de gratificação de função aos membros da unidade de controle interno e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei n 712/2020, que estima a a receita e fixa as despesas do municipio de Ribeirãozinho/MT, para o exercício de 2021 , e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da lei nº 712/2020- Lei orçamentaria anual do município do exercício de 2021, e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional suplementar por superavit financeiro, na estrutura da lei nº 712/2020- Lei orçamentaria anual do município do exercício de 2021, e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018/2021, e LDO/2021, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº712/2020, que estima a receita e fixa a despesas do município de Ribeirãozinho/MT, para o exercício de 2021, e dá outras providencias.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ribeirãozinho-MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 16/02/2022