Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018/2021 e LDO/2021, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018/2021 e LDO/2021, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018/2021 e LDO/2021, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Lei orçamentaria Anual do Municipio de Ribeirãozinho que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a transferir por doação, um terreno Urbano á investidor interessado para a construção de uma agencia bancaria Municipio de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2017/2020 e LDO/2020, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2017/2020 e LDO/2020, e dá outras providencias.
Requer informações sobre a obra da creche e sua retomada.
Institui o "Outubro Rosa" e "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providencias.
Dispõe sobre apreciação e julgamento das contas do Município de Ribeirãozinho-MT, referente ao Exercício 2019.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2017/2020 e LDO/2020, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2017/2020 e LDO/2020, e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2017/2020, e LDO/2020 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2017/2020, e LDO/2020, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar Auxiliar de Serviços Gerais ao Núcleo de Policia Militar de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ribeirãozinho para o período 2022/2025 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2022, e dá outras providencias.
Requer informações sobre os saldos financeiros da conta - parte de Ribeirãozinho do consórcio intermunicipal de saúde, região do Garças/Araguaia
Requer informações sobre uma caixa d"agua inutilizado que estava situado a rua Couto Magalhães
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro aos estudantes universitários oriundos do município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h26 · Norma mais recente da lista: 09/11/2021