Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobrea autorização de abertura de crédito adicional especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretriz4es orçamentárias para elaboração e exe3cução da Lei do Orçamento para o exercício 2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial e inclusão de metas, ações, programas e projetos/atividades no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial e inclusão de metas, ações, programas e projetos/atividades no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial e inclusão de metas, ações, programas e projetos/atividades no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial e inclusão de metas, ações, programas e projetos/atividades no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial e inclusão de metas, ações, programas e projetos/atividades no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial e inclusão de metas, ações, programas e projetos/atividades no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial e inclusão de metas, ações, programas e projetos/atividades no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e da outras providências.
Dispõe sobre a baixa de bens inservíveis pertencentes a Camara Municipal de Ribeirãozinho-MT
Dispõe sobre os critérios e reformula o sistema de concessão de diárias do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre apreciação e julgamento das contas Anuais de Governo do Município de Ribeirãozinho-MT, referente ao Exercício 2020.
Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município , a saída da Folia de Santos Reis e dá outas providências
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025 e LDO/2022, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025 e LDO/2022, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025 e LDO/2022, e dá outras providências
Concede aumento salarial ao cargo de Auxiliar de Administração Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências
Autoriza o reajuste de 32,17(trinta e dois virgula dezessete por cento ) ao cargo de Assessor Jurídico da Camara Municipal de Ribeirãozinho-MT.
Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa do direito do usuário de serviço públicos da administração publica municipal, direta e indireta, que trata a lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, com atualização da ouvidoria municipal e dá outras providencias.
Autoriza o reajuste de 10,16% (dez virgula dezesseis por cento) aos aposentados e pensionista, vinculados ao fundo Municipal de Previdência social-Previ-Ribe, para o exercício de 2022, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h50 · Norma mais recente da lista: 28/06/2022