Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 543 DE 07 DE JULHO DE 2009,
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 548/2009."
"DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEÍCULOS USADOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA -MT
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, PARA EFETUAR REPASSE ESPECÍFICO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REAVALIAÇÃO DE BENS, BAIXA. AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, E DEPRECIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO FINAL DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A QUILOMETRAGEM, DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA E ALTERA PROJETOS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N. 776 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 826/2014.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 828/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGO A LEI COMPLEMENTAR 61/2016 QUE DISPOE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE NÃO INCIDÊNCIA DO ITBI IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, EM RELAÇÃO ÀS TERRAS RURAIS TRANSMITIDAS MEDIANTE TITULAÇÃO OU LEGITIMAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DO INCRA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS COMPRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 06/08/2014