Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELOS RECEBIMENTOS DE BENS, MERCADORIAS E SERVIÇOS PRESTADOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE FISCAL DO CONTRATO N° 003/2014, FIRMADO COM A EMPRESA DÉBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA & ADVOGADOS-ME.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE FISCAL DO CONTRATO N° 002/2014, FIRMADO COM A EMPRESA CANARANA TELECOMUNICAÇÃO RADIO E TELEVISÃO LTDA - ME.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE FISCAL DO CONTRATO N° 007/2013, FIRMADO COM A EMPRESA ACPI ASSESSORIA CONSULTORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA"
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SEGURANÇA PUBLICA E COMUNITÁRIA.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAI ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°.274/2003, DE 21 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 20/2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE A AFASTAMENTO DE CARGO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, CARTÓRIOS E OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INSTALAREM BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N.355, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAI ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 02/07/2014