Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO DE OUVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 698, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
EMPOSSAR A COMISSÃO PROCESSANTE
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR NEURI NORBERTO WINK PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06 DE MAIO A 06 DE JUNHO 2014.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR AS PORTARIAS DE N° 12, 13 E 14/2014,BEM COMO INDEFERIR OS REQUERIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR .
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA ELETRÔNICA GIRATÓRIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA CONFORME ESPECIFICA"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PREVCIDADE, CEDER SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO E REALIZAR DESPESAS DECORRENTES DA SUA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°717/2013."
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.719/2013."
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N". 067/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE Q U E RÉ NCI A/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 066/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N.780, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TÁXIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUERÊNCIA/MT
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE PARCERIA ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DETERMINAR O PAGAMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) A TITULO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 19/05/2014