Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE QUERENCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ITEM B, DA LEI COMPLEMENTAR N°.037/2008, DE 19 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INSTITUIÇÃO DO NOVO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DAS CONSELHEIRAS TUTELARES DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCI ( SISTEMA DE CONTROLE INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTAURA SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR EFETIVO INGRESSADO VIA CONCURSO PÚBLICO"
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°DA LEI MUNICIPAL N°. 642/2011."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°, 531/2009."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROECOLÓGICA "ESTRELA DA PAZ" COM SEDE EM QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI 667/2011 - LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL GABRIELA" NA ÁREA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MA/S 10% (DEZ POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 02/09/2014