Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCI (SISTEMA DE CONTROLE INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 18 E DO PARÁGRAFO 2° E CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR N. 013/1998, QUE INSTITUI Q CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INSTITUIÇÃO DO NOVO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM BELA VISTA" NA ÁREA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO SETOR B, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT"
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO SETOR F, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS CIDADANIA E AMPARO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE E AO IDOSO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCI (SISTEMA DE CONTROLE INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR N. 037/2008 DE 19 DE MARÇO DE 2008.
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°.215/2000, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INSTITUIÇÃO DO NOVO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR TELMO ALVES DE BRITO PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE OUTRO A 31 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
DISPOR SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE: DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DE GESTOR DO APLIC DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 29/10/2014