Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
ACRESCENTA E ALTERA PROJETOS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N. 776 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANO 2015, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N. 833 DE 15 DE JULHO DE 2014.
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCI (SISTEMA DE CONTROLE INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO TANGURINHO."
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 318/2004 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SUPORTAR DESPESAS DE VIAGEM DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO N° 23 DA LEI N° 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO,REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 318/2004 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.592/2010 DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 535/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTES URBANOS COM ENCARGOS PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À EMPRESA INDIVIDUAL A.C. MACHADO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB N. 09.166.275/0001-74 PARA ALIENAÇÃO DO LOTE URBANO RECEBIDO EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N. 445/2007 DE 03 DE AGOSTO DE 2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 535/2009 DE 19 DE MAIO DE 2009 E LEI MUNICIPAL N.600/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova a prestação de contas do exercício de 2013, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS PERANTE O IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO SETOR E, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT"
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO SETOR E, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 29/12/2014