Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRA PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA SER UTILIZADO PELO PODER JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT.
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
FIXA VALORES DE DIÁRIAS PARA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA PARA VIAGENS PARA FORA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DE MT.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEICOMPLEMENTAR N°. 66/2014, QUE DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - DAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE BANDA, ARTISTAS E ATLETAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DA QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO MEMBROS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E NOMEIA PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
FIXA VALORES DE DIÁRIAS DE ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE SECRETARIA MUNICÍPIO DE QUERÊNCÍA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE CEERE APAE CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO RECANTO DE ESPERANÇA/ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUERÊNCIA/MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO SETOR NOVA QUERÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT"
"ALTERA O ART. 1° DA LEI 617/2010 - CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO SETOR "B", NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT"
"ALTERA O ART. 3° DA LEI 618/2010 QUE CRIA O REGIME DE DIÁRIA PARA ATENDER AS DESPESAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 693/2012 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA. PARA O QUADRIÊNIO DE FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2017."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h47 · Norma mais recente da lista: 05/02/2015