Câmara Municipal de Querência (MT)
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE QUERENCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 35, de 20 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 36, de 18 de dezembro de 2007DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR 035/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 51, de 07 de junho de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS 19º E 2º AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 035/2005 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 52, de 21 de dezembro de 2011ACRESCENTA OS INCISOS XVIII, XIX E XX DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N. 051/2011 DE 07 DE JUNHO DE 2011 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N. 035/2005 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E DETERMINA A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DE 10 HORAS AOS OCUPANTES DE CARGOS DE CARREIRA QUE CONSTARÃO DO ITEM 3 DO ANEXO L DA MESMA LEI, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIODE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 58, de 12 de março de 2013ACRESCENTA OS INCISOS XXI, XXII, XIII E XXIVNA LEI COMPLEMENTAR N°. 035/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 61, de 19 de setembro de 2013DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 79, de 05 de janeiro de 2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE SECRETARIA MUNICÍPIO DE QUERÊNCÍA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 82, de 22 de abril de 2015DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS A LEI COMPLEMENTAR N°. 75/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 86, de 05 de agosto de 2015QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS E ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.75/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 91, de 22 de março de 2016QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.