Câmara Municipal de Querência (MT)
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 35, de 20 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 36, de 18 de dezembro de 2007DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR 035/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 51, de 07 de junho de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS 19º E 2º AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 035/2005 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 52, de 21 de dezembro de 2011ACRESCENTA OS INCISOS XVIII, XIX E XX DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N. 051/2011 DE 07 DE JUNHO DE 2011 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N. 035/2005 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E DETERMINA A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DE 10 HORAS AOS OCUPANTES DE CARGOS DE CARREIRA QUE CONSTARÃO DO ITEM 3 DO ANEXO L DA MESMA LEI, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIODE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 58, de 12 de março de 2013ACRESCENTA OS INCISOS XXI, XXII, XIII E XXIVNA LEI COMPLEMENTAR N°. 035/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 65, de 18 de fevereiro de 2014DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGO À LEI COMPLEMENTAR N° 061/2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 69, de 08 de abril de 2014DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 061/2013 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 74, de 08 de julho de 2014DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGO A LEI COMPLEMENTAR 61/2016 QUE DISPOE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 75, de 01 de setembro de 2014DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE QUERENCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.