Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana.
Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana.
Dispõe sobre alteração dos anexos I, II, III, V E VI anexos da lei complementar nº 097/2017 Que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da prefeitura municipal de Querência e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal nº 859/2014, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e instituição do novo lotacionograma da prefeitura municipal de Querência e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Concede licença não remunerada ao vereador Valdenício Anjos da Silva pelo período de 01 a 31 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato emergencial de licenciamento de sistemas de Gestão Pública e Serviços Correlatos nº 004/2019, que entre si celebram a Câmara Municipal de Vereadores de Querência e a empresa Staf Sistemas Ltda.
Dispõe sobre título a concessão de título de cidadania querenciana.
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o MTG - Movimento Tradicionalista Gaúcho de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel público do município de Querência-MT e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB, concedido pelo Ministério da Saúde no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade de Atenção Básica- PMAQ-AB, em prol das equipes da Atenção Básica que obtiver classificação de desempenho certifica nos termos do Art. 1º da portaria nº 874 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 13/12/2019